A Administração Municipal de Maximiliano de Almeida apresentou recentemente à comunidade, em forma de audiência pública, o relatório circunstanciado com os números da execução financeira da gestão pública do município. Os dados apresentados apontam para um equilíbrio financeiro, porém, alguns cuidados estão sendo tomados para que os gastos não ultrapassem a arrecadação no final do ano.

Uma das ações administrativas justificadas pela necessidade de contenção de gastos é a implantação do turno único no horário de trabalho dos servidores públicos. “Quando começa a despesa ser maior que a receita nós temos que tomar algumas medidas, como turno único, limitação de empenho e outras. Isso é exigência legal. Agora nós estamos em turno único justamente para equilíbrio dessas contas. Não quer dizer que nós estamos endividados, porém estamos equilibrando as contas”, pondera Alcione Mota, contadora da Prefeitura Municipal, justificando que todos os anos o turno único é adotado como forma de contenção de despesas.

Os gastos da Administração Municipal relativos ao período apresentado em relatório ficaram distribuídos da seguinte forma:

Câmara Municipal de Vereadores – R$ 330.299,67 2,99

Gabinete do Prefeito Municipal – R$ 338.280,22 3,06

Secretaria Municipal de Administração – R$ 793.139,24 7,17

Secretaria Municipal de Fazenda – R$ 279.185,07 2,52

Secretaria Municipal de Agricultura – R$ 558.262,68 5,05

Secretaria Municipal de Obras Publica – R$ 1.150.980,48 10,41

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – R$ 2.183.482,88 19,75

Secretaria Municipal de Saúde – R$ 2.282.561,25 20,64

Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação – R$ 311.888,08 2,82

Encargos Gerais do Município – R$ 484.282,19 4,38

Secretaria Municipal da Indústria e Comércio – R$ 645.289,57 5,84

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – R$ 1.106.607,69 10,01

Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 592.848,34 5,36

Total da Despesa – R$ 11.057.107,36 100,00

Entre a arrecadação prevista para o período dos dois primeiros quadrimestres do ano de 2018 e a realizada foi contabilizada uma diferença negativa de R$ 440.406,06, tendo em vista que a previsão inicial era de R$ 12.720.000,00 e a realizada ficou em R$ 12.720.000,00. Mesmo com as limitações orçamentárias, foram atendidas as exigências legais, que preveem investimento de no mínimo 15% da arrecadação na área da saúde e 25% na educação. Foram efetivados 15,73% em investimentos em saúde e 31,84% em educação.

Depois de analisar os números apurados, o setor de contabilidade da Prefeitura Municipal realiza a seguinte avaliação:

A execução financeira do Município de Maximiliano de Almeida resultou no

cumprimento das metas fiscais onde os saldos financeiros em 31/08/2018, refletem

condição ao pagamento dos compromissos assumidos a serem saldados com execução

orçamentária e financeira.

As metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018 foram alcançadas, e manteve seu

equilíbrio financeiro, inclusive com a análise orçamentária e financeira, conforme

comprovam os dados acima explicitados. Conforme estabelece a legislação pertinente, do Município de MAXIMILIANO DE ALMEIDA–RS, está cumprindo com o estabelecido no Plano Plurianual de Investimentos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei 4.320/64, a Lei 8.666/93 bem como todos os princípios de Contabilidade aceitos no País aplicado nos Órgãos públicos, no segundo quadrimestre de 2018.