Na última quinta-feira (13) aconteceu em Maximiliano de Almeida a VII Conferência Municipal de Assistência Social, onde contou com a presença significativa de participantes de todos os segmentos. O tema da conferência foi muito bem exposto, discutido e levantado às propostas a nível Municipal, Estadual e Federal. O tema deste ano foi a Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS(Sistema Único de Assistência Social).

A Conselheira Estadual de Assistência Social Sra. Isolete Magali Georg Bacca esteve presente no evento e concedeu uma entrevista a Rádio Interativa: “Na conferência nós tivemos a oportunidade de debater com toda a comunidade que esteve presente os programas, projetos e serviços que são ofertados no município de Maximiliano de Almeida para a gente dar um salto de qualidade (…). A gente fez uma avaliação com relação aos indicadores que temos de cadastro único, número de famílias que temos com o perfil de cadastro único, as famílias que recebem o programa bolsa família, quais são as sobreposições de políticas públicas que agente pode agregar para que realmente ocorra a emancipação desses cidadãos, a questão cofinanciamento que nós entendemos quanto Conselho Estadual que ela está muito crítica mesmo e hoje é os municípios que estão bancando a política de assistência social, e agente não sabe até quando que os municípios vão ter recursos para isso. Então saíram propostas e encaminhamentos da conferência comprometendo e responsabilizando tanto a União como o Estado, especialmente o Estado que através do fundo estadual de assistência social tem repassado valores ínfimos aos municípios (…). Em 2009, quando nós entramos no conselho estadual de assistência social, o valor que rateado entre os municípios era de 34 milhões, hoje o valor que temos é 2 milhões de 40 mil, então a gente tem tensionado muito, mas assim o conselho também está sozinho. A gente precisa desse apoio dos conselhos municipais para a gente ampliar esse volume de recursos, porque as demandas estão nos municípios”.

A Sra. Isolete também ressaltou: “Foi um momento impar no município, as discussões e as propostas que saíram desta conferência foram assim exemplares. Percebe-se que a comunidade teve grande participação na ampliação da oferta desses direitos e com certeza nós teremos avanços importantes em âmbito Municipal especialmente, mas também as recomendações são para âmbito Estadual e Federal (…). A renda é que vai garantir a emancipação dos cidadãos e que vai dar esse salto de qualidade, e que vai permitir que algumas pessoas possam sair do programa Bolsa Família, porque essa é a proposta. As pessoas estejam no programa Bolsa Família por um período transitório, mas elas só vão ficar transitórios se nós tivermos ofertas em âmbito municipal que deem conta dela ela poder ter um acesso a renda para sair do programa Bolsa Família”.

Nos dias 6, 7 e 8 de novembro a Conferência Estadual de Assistência Social, em Porto Alegre, na qual todas as propostas dos municípios serão analisadas e avaliadas para o Estado.

Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro acontece a Conferência Nacional de Assistência social em Brasília.

Para os Delegados que goram eleitos nas conferências, as despesas do município até Porto Alegre são pagas pelo Conselho Municipal de Assistência Social, independente se a representação é governamental ou da sociedade civil. Se eventualmente alguém do município de Maximiliano de Almeida for para Brasília, as despesas novamente do município até Porto Alegre serão pagas pelo munícipio, e de Porto Alegre até Brasília quem paga é o Conselho Nacional de Assistência Social.

Ouça abaixo as entrevistas com os participantes do evento:

por Silmar Luiz Biscaro