O Vice-Prefeito de Maximiliano de Almeida Sr. Mauri viajou para cumprir agenda na capital gaúcha. O Vice-Prefeito participou de uma reunião, promovida pela FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), juntamente com representantes de outros municípios de várias regiões do Estado. Essa reunião, realizada em Porto Alegre, contou com a presença da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados.

O Sr. Mauri comentou sobre o compromisso: “Essa reunião foi promovida pela Famurs, pelo Presidente Salmo Dias que está fazendo um belo trabalho na Famurs, onde teve presente a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados. Foram tratados diversos assuntos, mas o principal deles que no final de 2016 a Aneel, sob pressão de empresários e empresas, ela cortou o valor da tarifa atualizada da referência no final de 2016. Uma simples solução da agência reduziu a tarifa atualizada de 93.35 por megawatts para 72.20 a partir de janeiro de 2017. Sendo que com isso os municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de todo Brasil tiveram uma perda significativa nos valores dos royalties gerados pelas áreas alagadas dos municípios. Não só os munícipios perderam, como também os Estados. Um exemplo, o nosso município de Maximiliano de Almeida de janeiro até final de outubro teve uma perca de 338 mil reais, com essa diferença nesse corte que a anel, essa resolução que a anel vigorou a partir janeiro diminuindo de 93.35 para 72.20 os valores repassados para os municípios. Com isso a Associação dos Municípios atingidos por barragem, já entrou na justiça contra a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, para que seja derrubada essa resolução aonde corta esse valor”.

“Também foi tratado sobre o assunto, junto ao Governo do Estado e a FAMURS, para que fosse mudado o valor do ICMS que é revertido para os municípios dos royalties. Vamos pegar um exemplo que o pessoal até citou, os municípios onde existe a extração de minério é repassado 25% para o Estado, 65% para o município e 10 para a União. E no caso do nosso município que é alagado por barragens é repassado 45 para o município, 45 para o Estado e também 10 para a União. Com isso os 45 do Estado vão para o caixa único onde é divido entre todos os municípios do Estado. Se fosse revisto isto, que realmente o município que gera esse recurso tivesse o retorno de 65% desse ICMS, e o Estado 25, seria justo”, comentou o Vice-Prefeito Mauri.

Neste programa, Mauri comenta também sobre a operação tapa buracos no centro da cidade, sendo que esta não é a solução dos problemas, mas resolve momentaneamente. 

por Silmar Luiz Biscaro

por Silmar Luiz Biscaro