Número: 001/2016

Situação Concluído

Data de Publicação: 12/01/2016

Data de Abertura: 21/01/2016

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA- RS

Objetivo:

Regularização de Loteamento - Unificação das Matrículas nº 3035 e 3033 do Ofício dos Registro Públicos de Maximiliano de Almeida - RS; Projeto de licença para Loteamento de interesse social conforme resolução 412/13 de maio de 2009 da CONASA; Relatório de Impacto Ambiental e Relatório de detalhamento dos Programas Ambientais; Relatório de Impacto Ambiental do solo; Laudo biológico; Projeto da rede de água e demarcação dos lotes e ruas (aproximadamente 60 lotes);