Número: 31/2015

Situação Cancelado

Data de Publicação: 29/10/2015

Data de Abertura: 17/11/2015

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA -RS

Objetivo:

Regularização de Loteamento - Unificação das Matrículas nº 3035 e 3033 do Ofício dos Registro Públicos de Maximiliano de Almeida - RS; Projeto de licença para Loteamento de interesse social conforme resolução 412/13 de maio de 2009 da CONASA; Relatório de Impacto Ambiental e Relatório de detalhamento dos Programas Ambientais; Relatório de Impacto Ambiental do solo; Laudo biológico; Projeto da rede de água e demarcação dos lotes e ruas (aproximadamente 60 lotes);